Embargos de Declaração Cível 0831062-54.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 124.903,03

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

JOSE INOCENCIO RIBEIRO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO RIBEIRO DIAS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/09/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:08

Juntada de petição

04/07/2025, 23:00

Todas as movimentações(70)

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO RIBEIRO DIAS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 16:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2025, 19:05

24/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/09/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:08

Juntada de petição

04/07/2025, 23:00

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2025, 14:42

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0044-21 (APELANTE) e não-provido

06/06/2025, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/06/2025, 17:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

15/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2025, 21:49

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:46

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:52

Conclusos para o Relator

29/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO RIBEIRO DIAS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/09/2024, 18:36

Conclusos para o relator

04/07/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

04/07/2024, 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/07/2024, 13:10

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO RIBEIRO DIAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:26

Determinado o cancelamento da distribuição

15/05/2024, 12:17

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 11:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 09:38

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:58

Juntada de informação

19/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO RIBEIRO DIAS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 21:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

28/10/2021, 20:23

Conclusos para o Relator

29/04/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:18

Expedição de intimação.

10/03/2021, 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2020, 11:10

Conclusos para Conferência Inicial

27/11/2020, 10:55

Recebidos os autos

27/11/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 10:55

Despacho

•25/02/2025, 17:52

Decisão

•23/09/2024, 18:36

Decisão

•15/05/2024, 12:17

Decisão

•28/10/2021, 20:23

Decisão

•15/12/2020, 11:10

Sentença

•29/09/2020, 12:00

Documentos

•15/06/2020, 15:44

Decisão

•20/05/2020, 10:19

Documentos

•07/02/2020, 11:47

Documentos

•07/02/2020, 11:47

Documentos

•07/02/2020, 11:47

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/09/2025, 16:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2025, 19:05

Despacho

•25/02/2025, 17:52

Decisão

•23/09/2024, 18:36

Decisão

•15/05/2024, 12:17

Decisão

•28/10/2021, 20:23

Decisão

•15/12/2020, 11:10

Sentença

•29/09/2020, 12:00

Documentos

•15/06/2020, 15:44

Decisão

•20/05/2020, 10:19

Documentos

•07/02/2020, 11:47

Documentos

•07/02/2020, 11:47

Documentos

•07/02/2020, 11:47

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Documentos

•07/02/2020, 11:46

Despacho

•01/11/2019, 08:50