Procedimento Comum Cível 0809574-72.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809574-72.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI, MARIA DE FATIMA GOMES SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DE FATIMA GOMES SILVA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pelo Estado do Piauí e pela Fundação Piauí Previdência, na qual se requer a comprovação da hipossuficiência econômica dos herdeiros da parte falecida, com fundamento no art. 99, §6º, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0809574-72.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentação idônea capaz de comprovar o preenchimento dos requisitos legais para concessão da gratuidade judiciária em relação aos sucessores habilitados, ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas processuais pertinentes, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI, MARIA DE FATIMA GOMES SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DE FATIMA GOMES SILVA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Diante da juntada da Certidão (ID.: 17445647) informando o óbito da parte autora, Maria de Fátima Gomes Silva, e pedido de sucessão processual formulado por seus herdeiros (id: 22100921), Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0809574-72.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] INTIME-SE o ente público requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os referidos documentos, bem como sobre o pedido de habilitação requerido pelos herdeiros da falecida, nos termos do art. 690, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo supra, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE e retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. teresina-PI, datado e assinado digitalmente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI, MARIA DE FATIMA GOMES SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DE FATIMA GOMES SILVA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Diante da juntada da Certidão (ID.: 17445647) informando o óbito da parte autora, Maria de Fátima Gomes Silva, e pedido de sucessão processual formulado por seus herdeiros (id: 22100921), Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0809574-72.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] INTIME-SE o ente público requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os referidos documentos, bem como sobre o pedido de habilitação requerido pelos herdeiros da falecida, nos termos do art. 690, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo supra, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE e retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. teresina-PI, datado e assinado digitalmente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/11/2022, 20:48

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/10/2022, 18:31

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:26

Outras Decisões

26/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 19:07

Documentos

Despacho

•28/10/2022, 08:59

Decisão

•26/09/2022, 15:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de documento comprobatório

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

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