Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal Pleno
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 23/05/2025 a 30/05/2025
No dia 23/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0763241-89.2024.8.18.0000
Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Polo ativo: DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA (SUSCITANTE)
Polo passivo: Des. José James Gomes Pereira (SUSCITADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, em DECLARAR A COMPETÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, integrante da 2ª Câmara de Direito Público deste Tribunal, para processar e julgar a Apelação Cível nº 0812739-93.2022.8.18.0140, reconhecendo-se a prevenção com fundamento no art. 930, parágrafo único, do CPC, c/c art. 135-A, parágrafo único, do Regimento Interno do TJPI..
Ordem: 2
Processo nº 0763147-78.2023.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: MANOEL GONCALVES DA COSTA (AUTOR)
Polo passivo: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA (REU)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, julgar improcedente o pedido formulado na presente ação rescisória. Condenação do autor às despesas processuais e aos honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se o benefício da assistência judiciária..
Ordem: 6
Processo nº 0001227-54.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: RONIEL RODRIGUES DE ANDRADE (AGRAVANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 7
Processo nº 0024214-65.2011.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: ANTONIO ASSUNCAO NETO (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade com fulcro no art. 1.030, I do CPC..
Ordem: 8
Processo nº 0755996-95.2022.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE)
Polo passivo: MARIA DALVA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de nulidade da intimação..
Ordem: 9
Processo nº 0706716-97.2018.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0763373-83.2023.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: ALDIR LEAL DA SILVA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos para ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, somente para sanar a omissão indicada, mas sem efeitos infringentes, mantendo a decisão que negou provimento ao Agravo Interno nos demais termos..
Ordem: 11
Processo nº 0759981-38.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ADAILSA COUTINHO DE SOUSA TELES (AGRAVANTE)
Polo passivo: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PICOS - PICOS-PREV (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não conheceu do primeiro Agravo Interno, em sua integralidade..
Ordem: 12
Processo nº 0801532-38.2019.8.18.0032
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ISMAEL DA ROCHA NUNES (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que não conheceu o agravo interno interposto por erro grosseiro em sua integralidade..
Ordem: 13
Processo nº 0703994-90.2018.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: NELSON NEDE MARTINS SOUSA (AGRAVANTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 14
Processo nº 0018994-81.2014.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVANTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 15
Processo nº 0015334-11.2016.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: GARDENIA SANTANA DO NASCIMENTO COSTA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 16
Processo nº 0000154-16.2018.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: VALBER BORGES DA SILVA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 17
Processo nº 0809293-87.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 18
Processo nº 0753321-28.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: TEREZA SOLANGE FIALHO BEZERRA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 3
Processo nº 0761230-92.2021.8.18.0000
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)
Polo ativo: PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ (AUTOR) e outros
Polo passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI (REU)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0753270-80.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: I 3 INVESTIDORES IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MM. JUIZ DE DIREITO CONVOCADO ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO (AGRAVADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 5
Processo nº 0764216-14.2024.8.18.0000
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)
Polo ativo: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (AUTOR)
Polo passivo: Ilmo. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI (REU) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
2 de junho de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão