Apelação Cível 0010371-57.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Citação
Atos Processuais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP
CNPJ
10.***.***.0001-33
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Autor
AYLANA SOUSA DUTRA DE MELO
CPF
632.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
OAB/PI 4273
·
CPF
011.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELO
OAB/PI 5921
·
CPF
004.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
OAB/PI 3047
·
CPF
658.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
05/05/2026, 12:50
Conhecido o recurso de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.335.370/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido
05/05/2026, 12:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 14:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/04/2026, 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:41
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:41
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:41
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 11:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2026, 11:01
Conclusos para julgamento
02/04/2026, 23:03
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
05/05/2026, 12:50
Conhecido o recurso de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.335.370/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido
05/05/2026, 12:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/05/2026, 12:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/05/2026, 12:50
30/04/2026, 14:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/04/2026, 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:41
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:41
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:41
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 11:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2026, 11:01
Conclusos para julgamento
02/04/2026, 23:03
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2026, 23:02
Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
11/03/2026, 14:22
Juntada de manifestação
06/03/2026, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
03/03/2026, 17:15
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
03/03/2026, 08:25
Conhecido o recurso de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.335.370/0001-33 (APELANTE) e não-provido
03/03/2026, 08:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2026, 19:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2026, 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/02/2026, 15:25
Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2026, 15:25
Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2026, 15:25
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/02/2026, 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2026, 12:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2026, 10:47
Conclusos para julgamento
26/01/2026, 11:56
Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 01:25
Publicado Intimação em 28/11/2025.
03/12/2025, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
03/12/2025, 12:15
Juntada de manifestação
27/11/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 23:23
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 23:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/11/2025, 19:17
Conclusos para julgamento
12/11/2025, 12:29
Juntada de Petição de certidão de custas
23/10/2025, 22:52
Juntada de manifestação
22/10/2025, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:04
Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:04
Juntada de manifestação
14/10/2025, 16:50
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 13:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.335.370/0001-33 (APELANTE).
06/10/2025, 15:41
Conclusos para decisão
06/10/2025, 10:46
Juntada de manifestação
29/08/2025, 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 11:01
Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 16:38
Recebidos os autos
29/07/2025, 16:09
Conclusos para Conferência Inicial
29/07/2025, 16:09
Distribuído por sorteio
29/07/2025, 16:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/03/2026, 08:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/03/2026, 08:25
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
17/11/2025, 19:17
Decisão
•
06/10/2025, 15:41
Despacho
•
06/08/2025, 16:38
Sentença
•
04/07/2025, 13:13
Ato Ordinatório
•
20/06/2025, 20:35
Sentença
•
28/05/2025, 12:25
Ato Ordinatório
•
14/05/2025, 14:29
Ato Ordinatório
•
17/01/2025, 13:57
Ato Ordinatório
•
15/01/2025, 16:01
Despacho
•
07/10/2024, 13:07
Despacho
•
19/12/2023, 14:15
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/05/2026, 12:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/05/2026, 12:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/03/2026, 08:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/03/2026, 08:25
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
17/11/2025, 19:17
Decisão
•
06/10/2025, 15:41
Despacho
•
06/08/2025, 16:38
Sentença
•
04/07/2025, 13:13
Ato Ordinatório
•
20/06/2025, 20:35
Sentença
•
28/05/2025, 12:25
Ato Ordinatório
•
14/05/2025, 14:29
Ato Ordinatório
•
17/01/2025, 13:57
Ato Ordinatório
•
15/01/2025, 16:01
Despacho
•
07/10/2024, 13:07
Despacho
•
19/12/2023, 14:15
Ato Ordinatório
•
16/03/2023, 16:06
Decisão
•
09/08/2022, 14:20
Despacho
•
05/10/2021, 05:48
Ato Ordinatório
•
18/11/2020, 18:29
Despacho
•
27/08/2020, 15:42
Despacho
•
10/04/2020, 10:58