Procedimento Comum Cível 0802792-20.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802792-20.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

13/05/2026, 11:45

Recebidos os autos

13/05/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802792-20.2019.8.18.0140. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GLEILSON RICARDO LIMA DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855-A, ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA - PI16320 RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GLEILSON RICARDO LIMA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA - PI16320, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802792-20.2019.8.18.0140 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil). Preclusas as vias impugnativas, devolva-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/04/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:03

Decorrido prazo de GLEILSON RICARDO LIMA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:06

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/05/2026, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 11:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 06/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLEILSON RICARDO LIMA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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