Ação Penal - Procedimento Sumário 0003112-41.2016.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JUVENIL TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Informações.

19/02/2026, 11:00

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:50

Expedição de Informações.

08/07/2025, 11:49

Expedição de Alvará.

06/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:19

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 06:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:37

Todas as movimentações(115)

Expedição de Informações.

19/02/2026, 11:00

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:50

Expedição de Informações.

08/07/2025, 11:49

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 15:31

Despacho

•30/09/2024, 13:09

Expedição de Alvará.

06/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:19

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 06:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:46

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 19:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:08

Expedição de Carta precatória.

06/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:33

Juntada de documento comprobatório

24/10/2023, 14:30

Expedição de Carta precatória.

19/07/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:19

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:21

Juntada de informação

06/12/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:38

Expedição de Alvará.

02/12/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:44

Outras Decisões

23/11/2022, 12:44

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:23

Expedição de Informações.

18/11/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:12

Conclusos para decisão

03/11/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

21/09/2022, 16:33

Juntada de informação

18/08/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 13:04

Juntada de informação

23/05/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:13

Juntada de carta

23/05/2022, 13:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2022.

16/05/2022, 06:02

Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

13/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI Advogado(s): Réu: JUVENIL TEIXEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização int ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0003112-41.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

13/05/2022, 00:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

12/05/2022, 16:03

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

12/05/2022, 16:03

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 16:02

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

10/05/2022, 10:02

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

03/05/2022, 13:31

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/03/2022, 10:17

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/12/2021, 11:42

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/12/2021, 11:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 12:22

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/03/2021, 13:32

Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 16:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

18/03/2020, 11:56

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 11:53

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/03/2020, 14:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 14:34

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 13:58

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 12:23

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 15:20

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

24/05/2019, 11:01

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 10:20

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

18/02/2019, 09:36

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

14/02/2019, 13:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

14/02/2019, 08:48

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 13:42

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 11:54

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 07/2017 11:00 Fórum local.

31/07/2017, 11:51

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

19/06/2017, 07:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

13/06/2017, 10:15

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003112-41.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

12/06/2017, 10:01

Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 07/2017 11:00 Fórum local.

12/06/2017, 10:00

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/06/2017, 08:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JUVENIL TEIXEIRA DO NASCIMENTO

05/06/2017, 15:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/02/2017, 14:42

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

23/02/2017, 14:39

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

23/02/2017, 13:45

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)

20/01/2017, 11:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

19/01/2017, 10:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/01/2017, 10:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/09/2016, 07:57

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

21/09/2016, 08:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

20/09/2016, 13:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

20/09/2016, 11:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

20/09/2016, 11:42

Despacho

•30/11/2023, 13:55

Despacho

•09/03/2023, 12:19

Manifestação

•03/03/2023, 17:00

Decisão

•23/11/2022, 12:44

Despacho

•08/11/2022, 13:12

Manifestação

•28/10/2022, 19:06

Sentença

•21/09/2022, 16:33