Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0767927-27.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

REJANIO LUIZ CARVALHO MODESTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES

OAB/PI 15158·CPF·Representa: Autor

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES

OAB/PI 20603·CPF·Representa: Autor

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO

OAB/PI 20001·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/07/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571454/2025

23/06/2025, 20:01

Protocolizada Petição 571454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de REJANIO LUIZ CARVALHO MODESTO (PRESO) e não-provido ou denegada

17/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 15:33

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 973292 (2025/0000821-5)

16/06/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/06/2025, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 17:30