Apelação Criminal 0001409-22.2018.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Criminal
Receptação Qualificada
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Partes do Processo
EMERSON DE SOUSA LEAL
CPF
260.***.***-99
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
MAURO GILBERTO DELMONDES
OAB/PI 8295
·
CPF
160.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSYLANIA DE LIMA RIBEIRO
OAB/PI 12161
·
CPF
014.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
HERCULES BRENO DE ALCANTARA SOARES
OAB/PI 17546
·
CPF
052.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
EMERSON DE SOUSA LEAL
CPF
260.***.***-99
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
FRANCISCO JOSE BARRETO
CPF
969.***.***-00
Mostrar
Reu
JUSTINO SOARES DE OLIVEIRA
CPF
462.***.***-53
Mostrar
Reu
MARCONY SANTANA MAXIMO
CPF
660.***.***-30
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2026, 08:24
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 08:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
24/04/2026, 08:23
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 08:23
Transitado em Julgado em 24/04/2026
24/04/2026, 08:23
Expedição de #Não preenchido#.
24/04/2026, 06:00
Juntada de Petição de ciência
16/04/2026, 08:10
Juntada de Petição de manifestação
02/04/2026, 09:35
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/03/2026, 16:32
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/03/2026, 16:32
Conhecido o recurso de EMERSON DE SOUSA LEAL - CPF: 260.920.558-99 (APELANTE) e não-provido
10/03/2026, 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2026, 14:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/03/2026, 11:45
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva
24/04/2026, 08:24
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 08:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
24/04/2026, 08:23
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 08:23
Transitado em Julgado em 24/04/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/03/2026, 16:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/03/2026, 16:32
24/04/2026, 08:23
Expedição de #Não preenchido#.
24/04/2026, 06:00
Juntada de Petição de ciência
16/04/2026, 08:10
Juntada de Petição de manifestação
02/04/2026, 09:35
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/03/2026, 16:32
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/03/2026, 16:32
Conhecido o recurso de EMERSON DE SOUSA LEAL - CPF: 260.920.558-99 (APELANTE) e não-provido
10/03/2026, 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2026, 14:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/03/2026, 11:45
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2026, 15:39
Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2026, 15:39
Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2026, 15:39
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
12/02/2026, 10:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 10:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2026, 13:28
Conclusos para julgamento
18/11/2025, 09:15
Juntada de Petição de manifestação
17/11/2025, 12:31
Expedição de notificação.
30/10/2025, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 20:42
Conclusos para Conferência Inicial
29/10/2025, 08:34
Juntada de Certidão
29/10/2025, 08:34
Juntada de Certidão
29/10/2025, 08:29
Recebidos os autos
20/10/2025, 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2025, 12:44
Recebido pelo Distribuidor
20/10/2025, 12:44
Distribuído por sorteio
20/10/2025, 12:44
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/03/2026, 16:32
Despacho
•
29/10/2025, 20:42
Decisão
•
18/09/2025, 09:47
Sentença
•
19/06/2025, 10:22
Despacho
•
11/03/2025, 14:43
Sentença
•
12/07/2024, 16:43
Sentença
•
12/07/2024, 16:37