Petição Cível 0009225-15.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

MARCOS ANTONIO LEAL

Terceiro

OSVALDO SAMPAIO PIEROTE

Terceiro

PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Terceiro

ALMIR CESAR SILVA PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA

OAB/PI 7559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

Autor

MARCOS ANTONIO LEAL

Terceiro

OSVALDO SAMPAIO PIEROTE

Terceiro

PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Terceiro

ALMIR CESAR SILVA PEREIRA

Terceiro

FERNANDO SERGIO DE MOURA ANDRADE

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAIMUNDO NONATO GONCALVES

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

OSVALDO SAMPAIO PIEROTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALMIR CESAR SILVA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO SERGIO DE MOURA ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2026, 13:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

12/01/2026, 13:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/01/2026, 13:18

Declarada incompetência

09/01/2026, 14:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/01/2026, 09:06

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de parecer do mp

28/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 21:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:06

Expedição de notificação.

15/10/2025, 10:06

Expedição de intimação.

15/10/2025, 10:06

Todas as movimentações(19)

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2026, 13:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

12/01/2026, 13:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/01/2026, 13:18

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/08/2025, 09:34

09/01/2026, 14:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/01/2026, 09:06

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de parecer do mp

28/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 21:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:06

Expedição de notificação.

15/10/2025, 10:06

Expedição de intimação.

15/10/2025, 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/08/2025, 09:34

Recebidos os autos

01/08/2025, 08:52

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 08:52

Conclusos para Conferência Inicial

01/08/2025, 08:52

Sentença

•14/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 10:58

Sentença

•07/01/2025, 07:39

Despacho

•12/08/2023, 20:39

Despacho

•22/03/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 08:20

Despacho

•08/11/2022, 17:46

Despacho

•20/07/2022, 10:39