Cumprimento de sentença 0803680-57.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL ALVES DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803680-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão ID79101006. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL ALVES DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803680-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão ID79101006. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 12:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL ALVES DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803680-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão ID79101006. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Todas as movimentações(89)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL ALVES DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803680-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão ID79101006. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL ALVES DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803680-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão ID79101006. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 12:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL ALVES DE CARVALHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803680-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão ID79101006. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2025, 10:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL ALVES DE CARVALHOINTERESSADO: BANCO PAN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803680-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito informado no id n° 69255969, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do §1º do art. 523, do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525, do CPC. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 10:09

Processo Desarquivado

20/02/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 10:24

Juntada de certidão

24/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:12

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 21/08/2024

23/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 06:18

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 21:28

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:21

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:37

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2019, 16:44

Conclusos para despacho

12/12/2018, 09:50

Juntada de certidão

12/12/2018, 09:50

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2018, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2018, 09:28

Juntada de Petição de contestação

19/09/2018, 16:53

Juntada de certidão

29/08/2018, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2018, 10:51

Audiência conciliação realizada para 24/04/2018 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

25/04/2018, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2018, 15:33

Juntada de certidão

30/11/2017, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2017, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 13:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2017, 13:22

Audiência conciliação designada para 24/04/2018 10:00 3ª Vara Cível - Teresina.

22/11/2017, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 12:15

Conclusos para despacho

10/07/2017, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/06/2017, 08:41

Juntada de certidão

28/06/2017, 08:38

Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2017, 09:55

Conclusos para decisão

19/04/2017, 11:00

Distribuído por sorteio

19/04/2017, 11:00

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:14

Despacho

•20/02/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:14

Sentença

•15/07/2024, 21:28

Despacho

•17/07/2023, 14:21

Despacho

•05/05/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 13:22

Despacho

•02/08/2017, 12:15

Decisão

•26/06/2017, 09:55