Procedimento Comum Cível 0800538-40.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800538-40.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2026, 09:31

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

31/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:21

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA QUEIROZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800538-40.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:17

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 09:31

Decisão

•07/05/2025, 11:55

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinação de redistribuição por prevenção

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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