Agravo em Recurso Especial 0003071-55.2017.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311981/2024

22/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 311981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 19:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO

18/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024, 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/04/2024, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2024, 19:20