Agravo em Recurso Especial 0002190-88.2011.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BAIANO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299831/2024

18/04/2024, 14:21

Protocolizada Petição 299831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:44

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BAIANO

15/04/2024, 22:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024, 22:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024, 15:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2024, 12:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2024, 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/03/2024, 12:26

Documentos

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