Embargos à Execução 0829289-71.2019.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0829289-71.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

24/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 24/05/2025

24/05/2025, 11:15

Publicado Sentença em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: NCAR VEICULOS LTDA - ME, BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO NETO, MARCIA MARIA DA SILVA ALVES APELADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I – Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829289-71.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Trata-se de embargos à execução interpostos pela NCar Veículos LTDA – ME, Marcia Maria da Silva Alves e Benedito Alves do Nascimento Neto em face da execução movida contra as partes pelo Banco do Brasil S/A. Compulsando os autos, constata-se que o processo originário, nº 0817826-35.2019.8.18.0140, foi extinto com resolução de mérito, após a homologação de acordo no feito, conforme sentença de ID 62944455. É o breve relatório. II – Fundamentação Compulsando os autos, observa-se a perda do objeto da lide, uma vez que as partes realizaram acordo extrajudicial para pôr fim à contenda. Entretanto, por ter sido a composição homologada no processo de origem, nº 0817826-35.2019.8.18.0140, entendo que desapareceu totalmente a utilidade do presente incidente, devendo este juízo extinguir o feito com base no art. 485, VI, do CPC. Em respeito aos princípios da causalidade e da razoabilidade, deixo de condenar a parte autora, que requereu a extinção do feito, em honorários advocatícios. III – Dispositivo Ante o exposto, e com esteio no art. 485, VI, do CPC, reconheço a perda do objeto dos presentes embargos e julgo extinto o feito. Sem custas, em virtude do deferimento da gratuidade à autora. Sem honorários, conforme fundamentação supra. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 09:26

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 10:42

Sentença

•15/05/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: NCAR VEICULOS LTDA - ME, BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO NETO, MARCIA MARIA DA SILVA ALVES APELADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I – Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829289-71.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Trata-se de embargos à execução interpostos pela NCar Veículos LTDA – ME, Marcia Maria da Silva Alves e Benedito Alves do Nascimento Neto em face da execução movida contra as partes pelo Banco do Brasil S/A. Compulsando os autos, constata-se que o processo originário, nº 0817826-35.2019.8.18.0140, foi extinto com resolução de mérito, após a homologação de acordo no feito, conforme sentença de ID 62944455. É o breve relatório. II – Fundamentação Compulsando os autos, observa-se a perda do objeto da lide, uma vez que as partes realizaram acordo extrajudicial para pôr fim à contenda. Entretanto, por ter sido a composição homologada no processo de origem, nº 0817826-35.2019.8.18.0140, entendo que desapareceu totalmente a utilidade do presente incidente, devendo este juízo extinguir o feito com base no art. 485, VI, do CPC. Em respeito aos princípios da causalidade e da razoabilidade, deixo de condenar a parte autora, que requereu a extinção do feito, em honorários advocatícios. III – Dispositivo Ante o exposto, e com esteio no art. 485, VI, do CPC, reconheço a perda do objeto dos presentes embargos e julgo extinto o feito. Sem custas, em virtude do deferimento da gratuidade à autora. Sem honorários, conforme fundamentação supra. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 24/05/2025

Publicado Sentença em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(23)