Apelação / Remessa Necessária 0802245-93.2022.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 83.690,14

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GILBERTO ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 07:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/02/2026, 22:50

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:12

Expedição de expediente.

18/11/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:56

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:30

Todas as movimentações(25)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

Documentos

Decisão Terminativa

•02/03/2026, 07:29

Despacho

•18/11/2025, 11:12

02/03/2026, 07:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/02/2026, 22:50

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:12

Expedição de expediente.

18/11/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:56

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de parecer do mp

16/05/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:49

Expedição de intimação.

15/05/2025, 12:49

Expedição de intimação.

15/05/2025, 12:49

Expedição de intimação.

15/05/2025, 12:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2025, 11:55

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:54

Conclusos para Conferência Inicial

31/03/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 09:54

Decisão

•12/05/2025, 11:55

Sentença

•18/10/2024, 09:02

Despacho

•12/12/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 19:59

Despacho

•18/06/2022, 20:17