Procedimento Comum Cível 0801418-56.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801418-56.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 15:54

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROMARIO ALVES BITENCOURT REU: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801418-56.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos. ROMARIO ALVES BITENCOURT, por advogado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face da MAGAZINE LUIZA S/A, ambos devidamente qualificados, aduzindo questões de fato e direito. As partes noticiaram a celebração de acordo. (ID Nº 73321393) Em seguida vieram-me os autos conclusos. Decido. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:18

Homologada a Transação

15/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:34

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 10:18

Despacho

•14/01/2025, 10:03

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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