Procedimento Comum Cível 0802390-36.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.600,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO MAVIGNIER

CPF

Autor

UNIMED TERESINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED TERESINA

Terceiro

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMEDE TERESINA OOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA

OAB/CE 26166·CPF·Representa: Autor

NATASSIA MONTE LIMA

OAB/PI 15698·CPF·Representa: Réu

LETICIA REIS PESSOA

OAB/PI 14652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ EDUARDO MAVIGNIER

CPF

Autor

UNIMED TERESINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED TERESINA

Terceiro

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMEDE TERESINA OOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED TERESINA OOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

PLANO DE SAUDE UNIMED TERESINA

Terceiro

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 21:21

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MAVIGNIER em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Sentença.

27/03/2026, 12:16

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:25

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MAVIGNIER em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:25

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 21:21

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 12:16

Sentença

•27/03/2026, 12:16

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MAVIGNIER em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Sentença.

27/03/2026, 12:16

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:25

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MAVIGNIER em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:25

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO MAVIGNIER RÉ: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0802390-36.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] Vistos. A irmã do falecido autor, Maria Teresa Mavignier Ramos, requereu a sua habilitação no processo (Id. 50165582). Ocorre que compulsando os autos, verifico que o advogado que a representa não anexou autos a devida procuração. Como sabido, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente, o que não é o caso dos autos. Dito isto, determino que advogado da herdeira do autor apresente a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ineficácia do ato. Ainda, dentro do mesmo prazo, o advogado da parte autora deverá informar a existência de outros herdeiros/sucessores. Em caso afirmativo, deverá proceder à inclusão de todos os herdeiros do de cujus no polo ativo da demanda, com a juntada dos documentos pessoais, procuração e demais documentos necessários para a apreciação do pedido de habilitação. Cumpra-se. TERESINA/PI, 9 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ EDUARDO MAVIGNIER RÉ: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0802390-36.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] Vistos. A irmã do falecido autor, Maria Teresa Mavignier Ramos, requereu a sua habilitação no processo (Id. 50165582). Ocorre que compulsando os autos, verifico que o advogado que a representa não anexou autos a devida procuração. Como sabido, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente, o que não é o caso dos autos. Dito isto, determino que advogado da herdeira do autor apresente a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ineficácia do ato. Ainda, dentro do mesmo prazo, o advogado da parte autora deverá informar a existência de outros herdeiros/sucessores. Em caso afirmativo, deverá proceder à inclusão de todos os herdeiros do de cujus no polo ativo da demanda, com a juntada dos documentos pessoais, procuração e demais documentos necessários para a apreciação do pedido de habilitação. Cumpra-se. TERESINA/PI, 9 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:06

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de documentos

03/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 18:34

Conclusos para despacho

23/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:34

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MAVIGNIER em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:56

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:30

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:47

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MAVIGNIER em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 07:43

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:28

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2021, 14:54

Decorrido prazo de NATASSIA MONTE LIMA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:19

Decorrido prazo de ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 13:31

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 10:08

Mandado devolvido designada

18/12/2020, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2020, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2020, 07:37

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 22:14

Conclusos para despacho

11/07/2019, 10:32

Juntada de certidão

11/07/2019, 10:18

Decorrido prazo de ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 07:55

Juntada de Petição de contestação

07/06/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 12:45

Juntada de ata da audiência

16/05/2019, 12:35

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:00

Juntada de Petição de diligência

12/02/2019, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2019, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2019, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 10:20

Audiência conciliação designada para 16/05/2019 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

06/02/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 10:14

Concedida a Medida Liminar

05/02/2019, 12:32

Conclusos para decisão

31/01/2019, 19:56

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 19:56

Despacho

•09/05/2025, 13:00

Despacho

•30/09/2024, 23:42

Despacho

•14/03/2024, 09:10

Decisão

•28/09/2023, 10:15

Decisão

•28/09/2023, 10:15

Documentos

•04/06/2021, 11:18

Documentos

•04/06/2021, 11:18

Despacho

•09/05/2021, 13:31

Despacho

•10/05/2020, 22:14

Decisão

•05/02/2019, 12:32