Execução de Título Extrajudicial 0800579-89.2024.8.18.0132 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800579-89.2024.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:30

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO EXECUTADO: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA ANDRADE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800579-89.2024.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Mora] Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Da análise dos autos virtuais, as partes formalizaram acordo em audiência visando solução consensual da lide, pugnando pela homologação judicial (ID nº 75712316). Assim, considerando a livre manifestação de vontade das partes, relativa a direitos disponíveis, passíveis de transação, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado no supracitado evento. A concordância das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual o trânsito em julgado ocorre a partir desta data. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se de imediato, comunicando-se a extinção. Sem custas e sem honorários (art. 54 e art. 55 da Lei 9.099/95). Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/ PI, data do sistema. Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

16/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:16

Homologada a Transação

15/05/2025, 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO registrado(a) civilmente como JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO - CPF: 049.513.113-05 (EXEQUENTE).

15/05/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 10:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.

15/05/2025, 10:53

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 14:16

Sentença

•15/05/2025, 14:16

—

Publicado Sentença em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO registrado(a) civilmente como JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO - CPF: 049.513.113-05 (EXEQUENTE).

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 10:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.

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