Procedimento Comum Cível 0814084-02.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 21.246,96

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSE DA CRUZ DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 00:43

Conclusos para despacho

10/04/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:12

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 00:43

Conclusos para despacho

10/04/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:23

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 13:32

Decisão

•13/02/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:25

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE DA CRUZ DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814084-02.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 13 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:36

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:12

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

10/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

31/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 12:21

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:01

Juntada de certidão

24/11/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2021 23:59.

13/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2020, 07:59

Juntada de certidão

15/06/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 14:59

Conclusos para despacho

14/06/2019, 08:46

Juntada de certidão

14/06/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:35

Despacho

•16/07/2024, 10:42

Decisão

•10/10/2023, 09:51

Documentos

•29/09/2023, 18:53

Decisão

•31/03/2023, 13:24

Despacho

•13/04/2020, 18:47