Execução Fiscal 0000170-68.2012.8.18.0100 - TJPI

Execução Fiscal 0000170-68.2012.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FELICIANO FRANCISCO MESSIAS - ME em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:26

Baixa Definitiva

09/06/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:18

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

09/06/2025, 18:18

Processo Reativado

09/06/2025, 18:16

Processo Desarquivado

09/06/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:15

Baixa Definitiva

09/06/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 18:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:03

Publicado Sentença em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: FELICIANO FRANCISCO MESSIAS - ME SENTENÇA rata-se de execução fiscal promovida por A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em face de FELICIANO FRANCISCO MESSIAS - ME, visando à cobrança de crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa. In casu, verifico que o presente processo se encontra arquivado provisoriamente. A parte exequente apresentou requerimento, registrado sob o SEI nº 25.0.000056407-1, pugnando expressamente pela extinção da presente execução em definitivo, com renúncia ao direito de interpor recurso. Considerando o requerimento expresso da parte exequente pela extinção definitiva do feito, bem como a renúncia ao direito de recorrer, revela-se cabível o arquivamento definitivo da execução. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000170-68.2012.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Diante do exposto, homologo o pedido de extinção formulado pela parte exequente e julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Autorizo a Secretaria a proceder ao arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MANOEL EMÍDIO-PI, 15 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 15:37

Sentença

•15/05/2025, 15:37

—

Decorrido prazo de FELICIANO FRANCISCO MESSIAS - ME em 09/06/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 06/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

Expedição de Outros documentos.

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