Apelação Cível 0000227-08.2014.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Miguel do Tapuio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

ANTONIO GONCALVES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES LEODIDO

OAB/PI 23569·CPF·Representa: Réu

MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES

OAB/PI 12138·CPF·Representa: Réu

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/PI 7797·CPF·Representa: Réu

HUGO SILVA QUINTAS

OAB/PI 8111·CPF·Representa: Réu

RAONI MENDES CAMPOS

OAB/PI 8247·CPF·Representa: Réu

ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/PI 9857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 21:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/11/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:07

Transitado em Julgado em 24/10/2025

04/11/2025, 21:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES BARBOSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:05

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 21:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/11/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:07

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2025, 21:28

Decisão

•23/06/2025, 07:19

04/11/2025, 21:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES BARBOSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:05

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

26/09/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/09/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:29

Expedição de Informações.

02/09/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 07:15

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES BARBOSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2025, 07:19

Recebidos os autos

14/05/2025, 08:05

Conclusos para Conferência Inicial

14/05/2025, 08:05

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 08:05

Despacho

•16/04/2025, 11:13

MANIFESTAÇÃO

•14/03/2025, 16:26

Sentença

•12/02/2025, 10:51

Despacho

•07/03/2023, 16:00

Despacho

•05/10/2021, 15:11

Despacho

•04/08/2020, 10:25