Execução Fiscal 0844140-13.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 451.269,61

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: RVC CARVALHO & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844140-13.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 23:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: RVC CARVALHO & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844140-13.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:12

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: RVC CARVALHO & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844140-13.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 23:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: RVC CARVALHO & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844140-13.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:48

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: RVC CARVALHO & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844140-13.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/03/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:42

Decorrido prazo de RVC CARVALHO & CIA LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 12:20

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 23:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/04/2023, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 10:37

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:43

Juntada de certidão

13/03/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 11:59

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 13:07

Despacho

•30/06/2025, 12:42

Petição (outras)

•15/05/2025, 16:19

Decisão

•19/03/2025, 12:42

Despacho

•28/11/2023, 12:20

Despacho

•23/03/2023, 10:37