Execução de Título Extrajudicial 0801901-48.2024.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801901-48.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 04/06/2025

16/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:56

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL THERTULIANO MILTON BRANDAO EXECUTADO: CELMA MARIA DA SILVA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 69263051 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801901-48.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Determino a desconstituição de qualquer penhora ou medida constritiva que tenha ocorrido sobre os bens do executado. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 22:13

Extinto o processo por desistência

20/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 00:36

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 12:03

Despacho

•12/08/2024, 13:08

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

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