Cumprimento de sentença 0804957-40.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 23.629,03

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:07

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:45

Outras Decisões

27/04/2026, 11:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 19:25

Juntada de diligência

04/11/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI INTERESSADO: F M BARROSO DE SOUSA AUTO'S SERVICOS - ME, FABIANA MARIA BARROSO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 22 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804957-40.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento]

23/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(194)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:07

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:45

Outras Decisões

27/04/2026, 11:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 19:25

Juntada de diligência

04/11/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI INTERESSADO: F M BARROSO DE SOUSA AUTO'S SERVICOS - ME, FABIANA MARIA BARROSO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 22 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804957-40.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:45

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 12:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 12:10

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI REU: F M BARROSO DE SOUSA AUTO'S SERVICOS - ME e outros DECISÃO 1- Altere-se a Classe Processual para Cumprimento de Sentença. 2- Foi determinada, nos autos, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, via sistema SISBAJUD, conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, no valor de R$ 31.267,93. O bloqueio judicial, ID 73295626, resultou na indisponibilidade parcial de valores, totalizando R$ 5.078,73, distribuídos entre as seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil S.A.: R$ 5.011,61e Caixa Econômica Federal: R$ 67,12. 3- Oportunizada a manifestação da executada, não houve impugnação tempestiva à medida judicial, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. 4- A constrição judicial de ativos financeiros é medida legal, eficaz e célere no âmbito da execução, e encontra respaldo legal no artigo 854 do Código de Processo Civil, especialmente nos §§ 3º e 5º. 5- Diante disso, a conversão do bloqueio em penhora mostra-se adequada e legal, tendo em vista a inércia da parte executada e a efetivação parcial da ordem de indisponibilidade. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804957-40.2019.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Inadimplemento] ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 854, §5º do CPC, converto em penhora os valores bloqueados via SISBAJUD no montante de R$ 5.078,73 (cinco mil, setenta e oito reais e setenta e três centavos), determinando a imediata transferência dos valores para conta judicial vinculada a estes autos, à disposição deste juízo. AUTORIZO o levantamento dos valores bloqueados (R$ 5.078,73), em favor da parte exequente, determinando a transferência para a seguinte conta bancária, nos exatos termos indicados na petição: Banco: SICOOB JURISCRED/PI, CNPJ: 05.477.038/0001-73, Banco nº: 756, Agência: 001, Conta Corrente: 435300001-2. Expeça-se o Alvará de Transferência. Por fim, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 dias,: a) Apresente planilha com o valor atualizado do débito remanescente, subtraindo o valor já levantado; b) Requeira ou reitere eventuais atos constritivos adicionais que entender pertinentes à continuidade da execução com o recolhimento das custas processuais relativas à nova diligência junto aos sistemas de constrição patrimonial disponíveis (ex. SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), sob o Código 89 da Tabela de Custas Judiciais. Após, voltem conclusos para análise dos requerimentos subsequentes. Cumpra-se. TERESINA-PI, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:03

Outras Decisões

16/10/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:35

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 23:11

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI REU: F M BARROSO DE SOUSA AUTO'S SERVICOS - ME, FABIANA MARIA BARROSO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804957-40.2019.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Inadimplemento] Intime-se o exequente do resultado do bloqueio (id 73295626), devendo se manifestar em 15 dias, assim como requerer o que entender ser de direito. TERESINA, 16 de maio de 2025. SORIA CRISTINA SOARES COELHO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 21:58

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:25

Juntada de certidão

23/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 20:17

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:05

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:32

Juntada de certidão

09/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de mandado

16/05/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:15

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:15

Processo Desarquivado

24/04/2023, 10:14

Processo Reativado

24/04/2023, 10:14

Baixa Definitiva

23/04/2023, 10:08

Arquivado Definitivamente

23/04/2023, 10:08

Arquivado Definitivamente

23/04/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 28/03/2023

23/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 17:59

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:16

Julgado procedente o pedido

21/02/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 09:01

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 10:44

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de FABIANA MARIA BARROSO DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de F M BARROSO DE SOUSA AUTO'S SERVICOS - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 06:52

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:27

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de mandado

01/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de certidão

26/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de certidão

26/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de certidão

05/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de certidão

05/08/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 08:53

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:41

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:41

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:39

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:39

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:39

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 01:14

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 20:38

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 22:57

Juntada de carta

18/11/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 09:54

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:42

Juntada de certidão

18/11/2021, 09:41

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 01:05

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 22:58

Outras Decisões

20/10/2021, 14:10

Conclusos para despacho

09/06/2021, 07:06

Juntada de certidão

09/06/2021, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 20:06

Juntada de Petição de certidão

31/05/2021, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:21

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:37

Juntada de certidão

16/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:38

Decorrido prazo de FABIANA MARIA BARROSO DE SOUSA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2021, 13:15

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 13:15

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:05

Juntada de Petição de diligência

30/11/2020, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2020, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2020, 07:50

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 18:37

Conclusos para decisão

12/05/2020, 10:55

Juntada de certidão

12/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 14:09

Juntada de certidão

16/03/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 10:07

Conclusos para despacho

09/08/2019, 08:35

Juntada de certidão

09/08/2019, 08:34

Decorrido prazo de JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:13

Decorrido prazo de ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 13:12

Juntada de certidão

22/07/2019, 13:09

Juntada de certidão

18/07/2019, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 13:29

Conclusos para despacho

07/03/2019, 10:37

Juntada de certidão

07/03/2019, 10:35

Juntada de certidão

07/03/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 15:39

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:45

Decisão

•27/04/2026, 11:45

Manifestação

•04/11/2025, 19:25

Decisão

•16/10/2025, 10:03

Decisão

•16/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 20:36

Decisão

•13/01/2025, 20:36

Manifestação

•26/06/2024, 21:58

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•26/06/2024, 21:58

Despacho

•08/04/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:59

Despacho

•09/05/2023, 13:50

MANIFESTAÇÃO

•28/03/2023, 17:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/04/2026, 11:45

Decisão

•27/04/2026, 11:45

Manifestação

•04/11/2025, 19:25

Decisão

•16/10/2025, 10:03

Decisão

•16/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 20:36

Decisão

•13/01/2025, 20:36

Manifestação

•26/06/2024, 21:58

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•26/06/2024, 21:58

Despacho

•08/04/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:59

Despacho

•09/05/2023, 13:50

MANIFESTAÇÃO

•28/03/2023, 17:59

Sentença

•21/02/2023, 10:44

Despacho

•20/01/2023, 12:50

Despacho

•09/02/2022, 08:53

Despacho

•18/11/2021, 09:54

Decisão

•20/10/2021, 14:10

Despacho

•22/03/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 11:47

Despacho

•05/08/2020, 18:37

Despacho

•21/02/2020, 14:16

Despacho

•09/05/2019, 13:29