Procedimento Comum Cível 0805269-40.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 55.169,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:43

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:23

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de GILDEON SILVA LACERDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CARVALHO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de GILDEON SILVA LACERDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:43

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:23

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de GILDEON SILVA LACERDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CARVALHO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de GILDEON SILVA LACERDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 18:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARIO LUIZ SANCHES SOUSA, em face de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos. Determinada a intimação da autora o pagamento da 1° parcela de custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decurso do prazo sem manifestação nos autos. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARIO LUIZ SANCHES SOUSA, em face de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos. Determinada a intimação da autora o pagamento da 1° parcela de custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decurso do prazo sem manifestação nos autos. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARIO LUIZ SANCHES SOUSA, em face de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos. Determinada a intimação da autora o pagamento da 1° parcela de custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decurso do prazo sem manifestação nos autos. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARIO LUIZ SANCHES SOUSA, em face de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos. Determinada a intimação da autora o pagamento da 1° parcela de custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decurso do prazo sem manifestação nos autos. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARIO LUIZ SANCHES SOUSA, em face de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos. Determinada a intimação da autora o pagamento da 1° parcela de custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decurso do prazo sem manifestação nos autos. Este é o relatório. Decido. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente para realizar o pagamento do primeiro boleto referente ao parcelamento das custas (boletos anexados aos autos), devendo juntar o comprovante no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA-PI, 16 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:59

Indeferida a petição inicial

22/08/2025, 08:59

Determinado o cancelamento da distribuição

22/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de certidão de custas

21/08/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão de custas

21/07/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente para realizar o pagamento do primeiro boleto referente ao parcelamento das custas (boletos anexados aos autos), devendo juntar o comprovante no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA-PI, 16 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:14

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:52

Desentranhado o documento

07/02/2024, 07:51

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 07:51

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 14:48

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:19

Despacho

•30/01/2025, 12:12

Despacho

•30/01/2025, 12:12

Despacho

•11/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 07:52