Procedimento Comum Cível 0800362-53.2019.8.18.0057 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800362-53.2019.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:38

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:28

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de decisão

30/04/2026, 14:59

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ROBERTO MARTINHO DE SOUSA AGRAVADO: ROBERTO RODRIGUES DOS REIS DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800362-53.2019.8.18.0057 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO MARTINHO DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ROBERTO RODRIGUES DOS REIS INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 16 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800362-53.2019.8.18.0057 VICE-PRESIDÊNCIA

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:13

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:38

Decisão

•30/04/2026, 14:59

—

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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