Recurso Inominado Cível 0804053-75.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Recurso Inominado Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Recurso Inominado Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/01/2026
Valor da Causa
R$ 5.449,60
Órgão julgador
1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal
JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MARIA PEREIRA DA SILVA
CPF
814.***.***-91
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
Advogados / Representantes
BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA
OAB/PI 4726
·
CPF
859.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS
OAB/PI 24133
·
CPF
057.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL
OAB/MG 133648
·
CPF
058.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
OAB/PI 2338
·
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MARIA PEREIRA DA SILVA
CPF
814.***.***-91
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2026, 09:26
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 09:26
CPF
247.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Reu
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
29/04/2026, 09:26
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 09:26
Transitado em Julgado em 29/04/2026
29/04/2026, 09:26
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/04/2026, 09:25
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:05
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:20
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:20
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:20
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:20
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva
29/04/2026, 09:26
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 09:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
29/04/2026, 09:26
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 09:26
Transitado em Julgado em 29/04/2026
29/04/2026, 09:26
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/04/2026, 09:25
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:05
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:20
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:20
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:20
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:20
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 09:20
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 09:20
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 09:20
Conhecido o recurso de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (RECORRIDO) e não-provido
25/03/2026, 11:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 13:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 13:14
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2026, 08:08
Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2026, 08:08
Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2026, 08:08
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
26/02/2026, 09:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2026, 06:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2026, 09:39
Conclusos para Conferência Inicial
19/01/2026, 13:00
Juntada de Certidão
19/01/2026, 13:00
Recebidos os autos
14/01/2026, 11:41
Distribuído por sorteio
14/01/2026, 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/01/2026, 11:41
Recebido pelo Distribuidor
14/01/2026, 11:41
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/03/2026, 11:51
Decisão
•
13/01/2026, 14:57
Decisão
•
16/12/2025, 19:32
Ato Ordinatório
•
07/10/2025, 10:51
Despacho
•
21/07/2025, 20:59
Sentença
•
22/04/2025, 10:04
Ato Ordinatório
•
24/10/2024, 12:03
Decisão
•
16/10/2024, 10:55