Recurso Inominado Cível 0804053-75.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.449,60

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS

OAB/PI 24133·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 09:26

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 11:51

Decisão

•13/01/2026, 14:57

29/04/2026, 09:26

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:20

Conhecido o recurso de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (RECORRIDO) e não-provido

25/03/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 13:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/02/2026, 08:08

Expedição de Intimação de Pauta.

27/02/2026, 08:08

Expedição de Intimação de Pauta.

27/02/2026, 08:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

26/02/2026, 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 06:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2026, 09:39

Conclusos para Conferência Inicial

19/01/2026, 13:00

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:00

Recebidos os autos

14/01/2026, 11:41

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/01/2026, 11:41

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2026, 11:41

Decisão

•16/12/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:51

Despacho

•21/07/2025, 20:59

Sentença

•22/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:03

Decisão

•16/10/2024, 10:55