Procedimento Comum Cível 0823812-33.2020.8.18.0140 - TJPI

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES, LUIZA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823812-33.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por LUIZA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO e LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES em face do ESTADO DO PIAUÍ, pleiteando indenização dos valores referentes aos abonos salariais decorrentes do PASEP. Verifico dos autos informação de que autor LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES, não tem mais interesse no processo, postulando a sua desistência id. 36457696. O Estado do Piauí apresentou manifestação em nada tem a opor quanto ao pedido de desistência formulado pelo Requerente LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES id. 70073974. Isto posto, considerando que o autor LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES não tem mais interesse no processo, requerendo a sua extinção, HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do NCPC e julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno o autor em custas e honorários em 10% sobre o valor da causa, da parte que lhe cabia, mas sob condição suspensiva de exigibilidade. Trânsito em julgado automático da sentença nos termos do art. 1.000, do CPC, em face da incompatibilidade de recorrer das partes. Prosseguindo com o andamento do processo com a autora LUIZA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO, após certificado o trânsito em julgado da sentença, conclusos para julgamento do mérito da presente ação. P. R. I. TERESINA-PI, 14 de maio de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:00

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:32

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES, LUIZA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823812-33.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por LUIZA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO e LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES em face do ESTADO DO PIAUÍ, pleiteando indenização dos valores referentes aos abonos salariais decorrentes do PASEP. Verifico dos autos informação de que autor LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES, não tem mais interesse no processo, postulando a sua desistência id. 36457696. O Estado do Piauí apresentou manifestação em nada tem a opor quanto ao pedido de desistência formulado pelo Requerente LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES id. 70073974. Isto posto, considerando que o autor LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES não tem mais interesse no processo, requerendo a sua extinção, HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do NCPC e julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno o autor em custas e honorários em 10% sobre o valor da causa, da parte que lhe cabia, mas sob condição suspensiva de exigibilidade. Trânsito em julgado automático da sentença nos termos do art. 1.000, do CPC, em face da incompatibilidade de recorrer das partes. Prosseguindo com o andamento do processo com a autora LUIZA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO, após certificado o trânsito em julgado da sentença, conclusos para julgamento do mérito da presente ação. P. R. I. TERESINA-PI, 14 de maio de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:12

Extinto o processo por desistência

15/05/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 08:06

Conclusos para julgamento

02/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 01:36

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:59

Outras Decisões

23/01/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:03

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 07:36

Conclusos para decisão

05/11/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES - CPF: 099.195.383-53 (AUTOR).

04/11/2022, 16:15

Conclusos para decisão

03/10/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 06:29

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:08

Outras Decisões

13/07/2022, 17:08

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 10:49

Processo Reativado

04/02/2022, 09:44

Arquivado Provisoramente

17/06/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2020, 12:57

Conclusos para decisão

11/11/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

10/11/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 22:51

Conclusos para despacho

16/10/2020, 22:50

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:34

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Decorrido prazo de LUIZ HERBRAND DE SOUSA MENDES em 10/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(71)