Execução Fiscal 0017636-57.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 7.054,09

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

F. A. ARAGAO L. DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

18/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: F. A. ARAGAO L. DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017636-57.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 14:26

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 14:26

Decisão

•16/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

18/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: F. A. ARAGAO L. DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017636-57.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 07:51

Conclusos para decisão

14/04/2025, 07:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de F. A. ARAGAO L. DOS SANTOS - ME em 07/05/2024 23:59.

29/10/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:46

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:53

Conclusos para despacho

06/10/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 06:58

Conclusos para despacho

21/10/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 11:23

Distribuído por dependência

21/10/2020, 11:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-16.

16/10/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2020, 09:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/08/2018, 08:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/07/2018, 08:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/09/2015, 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/05/2015, 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2015, 08:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/07/2012, 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2012, 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2012, 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2011, 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/10/2011, 12:29

Juntada de Outros documentos

29/06/2010, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2010, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2010, 08:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/01/2010, 07:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2009, 09:48

Distribuído por sorteio

18/08/2009, 12:05

Despacho

•06/03/2025, 11:46

Despacho

•03/04/2024, 15:53

Despacho

•22/09/2022, 12:38