Execução Fiscal 0025729-62.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 5.907,57

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:50

Desentranhado o documento

10/02/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de R B SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: R B SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82838312). TERESINA, 17 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025729-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: G R ORSANO FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025729-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: G R ORSANO FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025729-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

18/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:50

Desentranhado o documento

10/02/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de R B SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: R B SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82838312). TERESINA, 17 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025729-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: G R ORSANO FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025729-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: G R ORSANO FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025729-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: G R ORSANO FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025729-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: G R ORSANO FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025729-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

02/04/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:50

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 14:38

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:31

Outras Decisões

10/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 06:36

Conclusos para decisão

12/02/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:49

Distribuído por dependência

12/02/2021, 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/02/2021, 16:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 16:13

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

19/07/2019, 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 13:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/07/2019, 13:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/07/2019, 12:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/07/2019, 12:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/07/2019, 12:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 12:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2019, 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/04/2019, 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/04/2019, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2019, 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2017, 09:49

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2017, 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/11/2016, 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/10/2016, 08:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2016, 07:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/10/2016, 07:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/10/2016, 13:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

10/10/2016, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:50

Sentença

•17/09/2025, 09:53

Decisão

•16/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:37

Despacho

•06/03/2025, 10:01

Despacho

•06/03/2025, 10:01

Decisão

•10/07/2024, 11:31