Procedimento Comum Cível 0801136-67.2024.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801136-67.2024.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801136-67.2024.8.18.0135. APELANTE: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM Advogados do(a) APELANTE: DANIEL RODRIGUES PAULO - PI6894-A, JANAINA PORTO MENDES PAULO - PI9860-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL RODRIGUES PAULO - PI6894-A, JANAINA PORTO MENDES PAULO - PI9860-A APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO Advogados do(a) APELADO: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA - PI19150-A, WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A, VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - PI18989-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801136-67.2024.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] recebo a Apelação no efeito devolutivo. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801136-67.2024.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] recebo a Apelação no efeito devolutivo. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:05

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM REU: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO JOãO DO PIAUÍ, 16 de maio de 2025. SARAH BEATRIZ ERNESTO ROCHA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801136-67.2024.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 09:27

Julgado improcedente o pedido

01/05/2025, 09:27

Documentos

Sentença

•01/05/2025, 09:27

Sentença

•01/05/2025, 09:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 25/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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