Procedimento Comum Cível 0800047-48.2020.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800047-48.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de decisão terminativa

14/05/2026, 10:13

Recebidos os autos

14/05/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800047-48.2020.8.18.0135 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800047-48.2020.8.18.0135 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM, ELISETE ISABEL DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 16 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800047-48.2020.8.18.0135 VICE-PRESIDÊNCIA

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/01/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 09:27

Juntada de certidão

31/01/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:49

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:15

Documentos

Decisão Terminativa

•14/05/2026, 10:13

Decisão

•14/05/2026, 10:13

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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