Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800315-45.2021.8.18.0078 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800315-45.2021.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS REU: JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Valença do Piauí/PI, Estado do Piauí, às 10h00min, onde se encontrava presente, o Dr. José Sodré Ferreira Neto, magistrado titular deste Juízo, acompanhado do oficial de gabinete do seu cargo abaixo-assinado, deu-se início a audiência de instrução e julgamento do processo ao norte epigrafado, por meio de videoconferência, utilizando o aplicativo Microsoft Teams. Apregoadas as partes, verificou-se estarem presentes, por meio de videoconferência, o Advogado do querelado, Dr. Joaquim de Moraes Rego OAB/PI nº 10104 e o querelado José Januário da Silva, O advogado do querelante, Dr. Felipe Willian Lopes Cavalcante OAB/PI nº 16930 e o querelante Valdinar Gonçalves da Silva Santos, às testemunhas Renária Maria da Silva Sousa, Janailson da Silva Oliveira, Maria Oneide da Silva Brito e Walmon da Silva Oliveira. Ausente a Promotora de Justiça, a Dra. Débora Geane Aguiar Aragão, eis que a mesma encontra-se em evento anteriormente designado. Antes de iniciar os trabalhos constatou-se a inviabilidade de realização da audiência, em virtude do evento “Promovendo Cidadania e Segurança no Ambiente Escolar”, que demandava a participação da Dra. Promotora, Débora Geane Aguiar Aragão. Diante da constatação acima, o MM.Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Vistos etc. Tendo em vista a impossibilidade de ingresso e permanência da Dra. Promotora, Débora Geane Aguiar Aragão e não havendo tempo hábil para a designação de Promotor Substituto, SUSPENDO o ato processual e REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de junho de 2025 (26/06/2025) às 10h00min. INTIMEM-SE o querelado José Januário da Silva, no endereço indicado nos autos, bem como o querelante Valdinar Gonçalves da Silva Santos, e as testemunhas Renária Maria da Silva Sousa, Janailson da Silva Oliveira, Maria Oneide da Silva Brito e Walmon da Silva Oliveira. Ciência ao Ministério Público e às Defesas da nova data. Promovam-se as diligências necessárias”. Nada mais havendo, foi o presente termo encerrado e exibido a todos, do que, para constar, eu _____ Delvita Nayara Lucena de Lima, Oficiala de Gabinete, o digitei e subscrevi, sendo ao final assinado somente pelo Magistrado. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800315-45.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia]

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de substabelecimento

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(148)