Procedimento Comum Cível 0813975-22.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 177.441,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA PINHEIRO PEREIRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB/PI 6989·CPF·Representa: Autor

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

OAB/PI 4413·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 11447·CPF·Representa: Réu

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB/PI 6989·CPF·Representa: Autor

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

OAB/PI 4413·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 11447·CPF·Representa: Réu

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de procuração

19/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de procuração

19/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:36

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:36

Processo Reativado

19/03/2026, 10:35

Processo Desarquivado

19/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 17:10

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:01

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 15:56

Todas as movimentações(87)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de procuração

19/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de procuração

19/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:36

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•18/05/2025, 19:09

Despacho

•18/05/2025, 19:09

19/03/2026, 10:36

Processo Reativado

19/03/2026, 10:35

Processo Desarquivado

19/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 17:10

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:01

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 15:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA PINHEIRO PEREIRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 19 de maio de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813975-22.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento, Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA PINHEIRO PEREIRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 19 de maio de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813975-22.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento, Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de decisão

18/05/2025, 19:09

Recebidos os autos

18/05/2025, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/11/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 11:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:15

Expedição de .

11/07/2022, 09:16

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 12:14

Conclusos para despacho

15/03/2021, 08:55

Juntada de certidão

15/03/2021, 08:54

Juntada de certidão

15/03/2021, 08:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/01/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 11:47

Conclusos para julgamento

20/02/2020, 18:25

Juntada de certidão

20/02/2020, 18:25

Juntada de Petição de Petição

19/02/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 15:55

Conclusos para despacho

04/11/2019, 15:20

Juntada de certidão

04/11/2019, 15:20

Juntada de ata da audiência

23/10/2019, 09:35

Juntada de Petição de documentos

23/10/2019, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 10:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:02

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO PEREIRA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 12:01

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/07/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 16:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 01:55

Conclusos para despacho

25/03/2019, 08:33

Juntada de certidão

25/03/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 14:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/03/2019, 18:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/03/2019, 12:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 17:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2019, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2018, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/09/2018, 16:07

Juntada de certidão

24/09/2018, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 13:30

Conclusos para decisão

29/06/2018, 18:17

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 18:17

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•18/05/2025, 19:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/05/2025, 19:09

Decisão

•18/05/2025, 19:09

Despacho

•14/10/2022, 11:05

Sentença

•03/06/2022, 13:37

Despacho

•21/01/2021, 17:12

Despacho

•16/01/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 12:01

Despacho

•12/06/2019, 16:07

Despacho

•07/08/2018, 13:30