Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0013303-81.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:08

Baixa Definitiva

24/04/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:08

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:52

Extinta a punibilidade por prescrição

08/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:53

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:08

Baixa Definitiva

24/04/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:08

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:22

Documentos

Manifestação

•10/03/2023, 10:54

Manifestação

•10/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:52

Extinta a punibilidade por prescrição

08/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:41

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:19

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 14:18

Desentranhado o documento

07/06/2022, 14:18

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crimina ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013303-81.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

16/05/2022, 00:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/05/2022, 15:09

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:08

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 04: 07/2022 09:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

26/07/2021, 11:38

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 19:32

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/03/2021, 11:52

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 05/2020 10:20 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

30/04/2020, 18:35

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:13

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

28/02/2020, 11:28

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/02/2020, 11:14

Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.

28/02/2020, 06:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

27/02/2020, 18:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

27/02/2020, 08:38

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013303-81.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/02/2020, 11:33

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013303-81.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/02/2020, 11:33

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013303-81.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/02/2020, 11:33

Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 18: 03/2020 12:00 sala de audiências.

18/11/2019, 14:57

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 08:16

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 07/2020 10:00 sala de audiências.

03/09/2018, 11:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 09:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/07/2018, 12:07

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

09/07/2018, 08:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

09/07/2018, 08:46

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

09/07/2018, 08:46

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013303-81.2017.8.18.0140.5002

06/07/2018, 08:48

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

28/06/2018, 10:08

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013303-81.2017.8.18.0140.5001

25/06/2018, 14:55

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/06/2018, 10:07

Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

03/04/2018, 13:34

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 13:34

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 08:15

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/03/2018, 11:17

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

28/03/2018, 10:59

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/03/2018, 10:52

Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

27/03/2018, 12:35

Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/03/2018, 12:35

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/03/2018, 12:33

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2018, 08:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

26/03/2018, 08:11

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

23/03/2018, 12:42

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

16/03/2018, 10:41

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial Militar

16/03/2018, 10:10

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/03/2018, 10:36

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

02/03/2018, 10:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 10:29

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/03/2018, 08:43

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

04/12/2017, 11:17

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/12/2017, 11:15

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

04/12/2017, 11:07

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

04/12/2017, 11:00

Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

04/12/2017, 10:55

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

04/12/2017, 10:54

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

01/12/2017, 12:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

01/12/2017, 12:07

Sentença

•08/03/2023, 13:52

Sentença

•08/03/2023, 13:52

Despacho

•11/07/2022, 10:41