Procedimento Comum Cível 0802654-53.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.336,83

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

MAYRON BARBOSA

CPF

Autor

ALCIONE FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/PI 22037·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAYRON BARBOSA

CPF

Autor

ALCIONE FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:17

Determinada diligência

09/04/2026, 10:17

Outras Decisões

09/04/2026, 10:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de ALCIONE FERREIRA BARBOSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MAYRON BARBOSA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALCIONE FERREIRA BARBOSA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:10

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:17

Determinada diligência

09/04/2026, 10:17

Outras Decisões

09/04/2026, 10:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Ata de Audiência com Decisão

•09/04/2026, 10:17

Despacho

•27/02/2026, 10:38

09/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de ALCIONE FERREIRA BARBOSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MAYRON BARBOSA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALCIONE FERREIRA BARBOSA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:58

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:59

Publicado Despacho em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão

05/12/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de ALCIONE FERREIRA BARBOSA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:24

Decorrido prazo de INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. B. e outros REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a inclusão no polo ativo da demanda mais dois outros autores, filho da pessoa falecida, ora instituidora da pensão. Considerando que os incapazes, Mars Barbosa e Ateílson Barbosa da Rocha Carvalho também são dependentes, acolho o pleito autoral e determino a inclusão deles no polo ativo da demanda. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Intimem-se, também, para, no mesmo prazo acima, se manifestarem acerca do interesse pela tramitação integralmente digital do processo, registrar aquiescência sobre a adoção do fluxo integralmente digital (Juízo 100% Digital) e que, em anuindo à tramitação integralmente digital, deverá fornecer correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Por fim, uma vez que o caso em comento envolve direito de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de até 15 dias, apresentar manifestação sobre o pleito autoral. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802654-53.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. B. e outros REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a inclusão no polo ativo da demanda mais dois outros autores, filho da pessoa falecida, ora instituidora da pensão. Considerando que os incapazes, Mars Barbosa e Ateílson Barbosa da Rocha Carvalho também são dependentes, acolho o pleito autoral e determino a inclusão deles no polo ativo da demanda. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Intimem-se, também, para, no mesmo prazo acima, se manifestarem acerca do interesse pela tramitação integralmente digital do processo, registrar aquiescência sobre a adoção do fluxo integralmente digital (Juízo 100% Digital) e que, em anuindo à tramitação integralmente digital, deverá fornecer correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Por fim, uma vez que o caso em comento envolve direito de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de até 15 dias, apresentar manifestação sobre o pleito autoral. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802654-53.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. B. e outros REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a inclusão no polo ativo da demanda mais dois outros autores, filho da pessoa falecida, ora instituidora da pensão. Considerando que os incapazes, Mars Barbosa e Ateílson Barbosa da Rocha Carvalho também são dependentes, acolho o pleito autoral e determino a inclusão deles no polo ativo da demanda. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Intimem-se, também, para, no mesmo prazo acima, se manifestarem acerca do interesse pela tramitação integralmente digital do processo, registrar aquiescência sobre a adoção do fluxo integralmente digital (Juízo 100% Digital) e que, em anuindo à tramitação integralmente digital, deverá fornecer correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Por fim, uma vez que o caso em comento envolve direito de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de até 15 dias, apresentar manifestação sobre o pleito autoral. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802654-53.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

20/05/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

10/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:43

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:19

Determinada diligência

31/10/2023, 20:19

Conclusos para decisão

31/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 11:37

Despacho

•27/02/2026, 10:38

Despacho

•10/02/2026, 12:27

Despacho

•10/02/2026, 12:27

Decisão

•19/05/2025, 08:55

Decisão

•19/05/2025, 08:55

Decisão

•31/10/2023, 20:19

Decisão

•31/10/2023, 20:18