Embargos de Declaração Cível 0000442-03.2006.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Partes do Processo
AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO
CPF
047.***.***-53
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Autor
MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO
CPF
002.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GILSON ALVES DA SILVA
OAB/PI 12468
·
CPF
733.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA
OAB/PI 4306
·
CPF
887.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA
OAB/PI 305
·
CPF
747.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR
OAB/PI 6847
·
CPF
012.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 14:18
Juntada de manifestação
29/04/2026, 10:32
Publicado Intimação em 27/04/2026.
29/04/2026, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 10:12
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2026, 10:11
Juntada de manifestação
17/04/2026, 15:13
Decorrido prazo de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
27/03/2026, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
19/03/2026, 13:51
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
18/03/2026, 09:49
Conhecido o recurso de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO - CPF: 047.376.603-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2026, 09:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2026, 10:22
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Todas as movimentações
(47)
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 14:18
Juntada de manifestação
29/04/2026, 10:32
Publicado Intimação em 27/04/2026.
29/04/2026, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 10:12
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/03/2026, 09:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/03/2026, 09:49
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2026, 10:11
Juntada de manifestação
17/04/2026, 15:13
Decorrido prazo de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
27/03/2026, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
19/03/2026, 13:51
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
18/03/2026, 09:49
Conhecido o recurso de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO - CPF: 047.376.603-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2026, 09:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2026, 10:22
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2026, 10:10
Juntada de Petição de ciência
06/03/2026, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2026, 15:24
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:24
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:24
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
24/02/2026, 12:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2026, 12:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2026, 12:14
Juntada de petição (outras)
20/11/2025, 11:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2025, 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
07/10/2025, 11:22
Conclusos para despacho
07/10/2025, 11:22
Determinação de redistribuição por prevenção
03/10/2025, 21:10
Juntada de manifestação
28/07/2025, 09:35
Conclusos para julgamento
23/06/2025, 07:33
Decorrido prazo de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 04:05
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025, 13:05
Juntada de Petição de parecer do mp
29/05/2025, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025, 00:07
Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025, 00:07
Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 09:48
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 09:48
Expedição de intimação.
23/05/2025, 09:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025, 12:19
Juntada de certidão de distribuição anterior
16/04/2025, 23:14
Recebidos os autos
16/04/2025, 15:29
Distribuído por sorteio
16/04/2025, 15:29
Conclusos para Conferência Inicial
16/04/2025, 15:29
Decisão Terminativa
•
03/10/2025, 21:10
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
30/04/2025, 12:19
Despacho
•
13/03/2025, 10:32
Sentença
•
11/11/2024, 17:12
Decisão
•
13/05/2024, 08:38
Petição (outras)
•
13/07/2023, 13:32
Despacho
•
12/06/2023, 11:37
Despacho
•
17/11/2022, 16:57
Sentença
•
13/04/2021, 10:26
Despacho
•
05/11/2020, 10:13
Despacho
•
10/06/2020, 18:09