Agravo Interno Cível 0763405-88.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA VALDELUCIA SILVEIRA BORGES

CPF

Reu

BEN TEN DE SOARES E MARTINS

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MOURA MARINHO

OAB/PI 5825·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA VALDELUCIA SILVEIRA BORGES

CPF

Reu

BEN TEN DE SOARES E MARTINS

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA

CPF

Reu

LUCAS BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ALGACYR NUNES SOARES

CPF

Reu

JOAO DE SOUSA COIMBRA

CPF

Reu

HERMES CASTELO BRANCO FILHO

CPF

Reu

BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHO

CPF

Reu

DANIEL MOURA MARINHO

CPF

Reu

AIRTON DA COSTA ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/05/2026, 09:48

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/04/2026, 18:20

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2026, 13:25

Juntada de manifestação

26/02/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2026, 12:07

Todas as movimentações(70)

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/05/2026, 09:48

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/04/2026, 18:20

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 08:55

29/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2026, 13:25

Juntada de manifestação

26/02/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:42

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/01/2026, 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2026, 10:12

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

20/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

15/12/2025, 20:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 11:17

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 11:17

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 16:46

Juntada de manifestação

21/07/2025, 20:14

Retirado pedido de pauta virtual

15/07/2025, 10:59

Juntada de manifestação

25/06/2025, 16:56

Deliberado em Sessão - Retirado

24/06/2025, 11:22

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:35

Juntada de manifestação

12/06/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/06/2025, 23:41

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/06/2025, 20:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0763405-88.2023.8.18.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: AIRTON DA COSTA ALENCAR, BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHO, HERMES CASTELO BRANCO FILHO, JOAO DE SOUSA COIMBRA, JOSE ALGACYR NUNES SOARES, LUCAS BITTENCOURT DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA, BEN TEN DE SOARES E MARTINS, MARIA VALDELUCIA SILVEIRA BORGES Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 13/06/2025 a 24/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/06/2025, 00:00

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/06/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 10:34

Juntada de manifestação

27/01/2025, 13:19

Conclusos para o Relator

22/01/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 07:41

Expedição de intimação.

11/12/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 10:28

Conclusos para o Relator

22/08/2024, 13:50

Juntada de manifestação

06/08/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:20

Conclusos para o Relator

18/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de MARIA VALDELUCIA SILVEIRA BORGES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:29

Juntada de Petição de resposta

16/04/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 20:25

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 20:01

Conclusos para Conferência Inicial

18/11/2023, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2023, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2023, 11:29

Distribuído por dependência

18/11/2023, 11:29

Despacho

•08/12/2024, 10:28

Despacho

•06/08/2024, 16:20

Despacho

•13/03/2024, 17:20