Ação Penal - Procedimento Sumário 0000244-86.2015.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta
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Crime Culposo
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPI
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
ROGERIO DA ROCHA FRANCO
CPF
001.***.***-46
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATA GOMES MOTTA
OAB/RS 55702
·
CPF
972.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
05/12/2023, 17:46
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 17:46
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
ROGERIO DA ROCHA FRANCO
CPF
001.***.***-46
Mostrar
Reu
CARLOS AUGUSTO ROCHA SOUSA
CPF
058.***.***-50
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
EDINALDO DA SILVA SANTOS
CPF
022.***.***-09
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 17:46
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 17:45
Decorrido prazo de ROGERIO DA ROCHA FRANCO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 04:30
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023, 11:52
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 20:53
Extinta a punibilidade por prescrição
16/11/2023, 20:53
Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/09/2023, 20:28
Juntada de Petição de informação - corregedoria
05/09/2023, 02:54
Conclusos para julgamento
03/03/2023, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022, 16:13
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 12:03
Conclusos para despacho
09/09/2022, 12:03
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 11:52
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Baixa Definitiva
05/12/2023, 17:46
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 17:46
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 17:46
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 17:45
Decorrido prazo de ROGERIO DA ROCHA FRANCO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 04:30
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023, 11:52
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 20:53
Extinta a punibilidade por prescrição
16/11/2023, 20:53
Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/09/2023, 20:28
Juntada de Petição de informação - corregedoria
05/09/2023, 02:54
Conclusos para julgamento
03/03/2023, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022, 16:13
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 12:03
Conclusos para despacho
09/09/2022, 12:03
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 11:52
Juntada de Petição de manifestação
16/06/2022, 14:01
Expedição de Outros documentos.
10/06/2022, 15:24
Expedição de Certidão.
10/06/2022, 15:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ROGERIO DA ROCHA FRANCO Advogado(s): RENATA GOMES MOTTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55702) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que discipli ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000244-86.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ROGERIO DA ROCHA FRANCO Advogado(s): RENATA GOMES MOTTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55702) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que discipli ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000244-86.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
09/06/2022, 00:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/06/2022, 13:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/06/2022, 13:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2022.
17/05/2022, 06:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/05/2022, 18:30
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ROGERIO DA ROCHA FRANCO Advogado(s): RENATA GOMES MOTTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55702) ATO ORDINATÓRIO: O Doutor FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI em ata de audiência de instrução e julgame Edital Edital - EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000244-86.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ROGERIO DA ROCHA FRANCO Advogado(s): RENATA GOMES MOTTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55702) ATO ORDINATÓRIO: O Doutor FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI em ata de audiência de instrução e julgame Edital Edital - EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000244-86.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
16/05/2022, 00:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
13/05/2022, 16:47
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2022, 16:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
12/05/2022, 13:33
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-86.2015.8.18.0078.5006
12/05/2022, 08:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
06/04/2022, 12:19
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022, 09:24
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 15: 03/2022 08:50 presencial Fórum/video conferência.
15/03/2022, 16:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-86.2015.8.18.0078.5005
14/03/2022, 18:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022, 18:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-86.2015.8.18.0078.5002
11/03/2022, 11:35
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
09/03/2022, 13:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)
09/03/2022, 12:25
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
09/03/2022, 12:15
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
03/03/2022, 15:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-86.2015.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
01/02/2022, 17:27
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-86.2015.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
01/02/2022, 17:23
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-86.2015.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
01/02/2022, 17:19
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-86.2015.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
01/02/2022, 17:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-86.2015.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
01/02/2022, 17:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-86.2015.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
01/02/2022, 17:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-86.2015.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
01/02/2022, 16:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 03/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.
17/12/2021, 12:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/08/2021, 09:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.
10/05/2021, 06:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/05/2021, 19:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Outras Decisões
07/05/2021, 10:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/04/2021, 14:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
29/04/2021, 14:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
29/04/2021, 13:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-86.2015.8.18.0078.5001
27/04/2021, 11:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao omar dos santos rocha neto. (Vista à Defensoria Pública)
07/04/2021, 09:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/03/2021, 15:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 15:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
05/11/2020, 15:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
05/11/2020, 11:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
05/11/2020, 08:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/06/2020, 19:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/04/2020, 10:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/05/2019, 10:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
02/08/2018, 09:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017, 17:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/02/2017, 13:26
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
09/02/2017, 13:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
26/01/2017, 11:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dDR SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
23/01/2017, 10:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/01/2017, 10:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017, 15:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
02/06/2015, 09:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado
27/05/2015, 13:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-86.2015.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
24/03/2015, 13:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
24/03/2015, 13:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
11/03/2015, 11:14
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
11/03/2015, 10:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
11/03/2015, 10:49
Documentos
Sentença
•
16/11/2023, 20:53
Sentença
•
16/11/2023, 20:53