Procedimento Comum Cível 0802014-29.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

VALMIR FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 21506·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR NEVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 17522·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG 99080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALMIR FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

21/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/01/2026, 13:49

Recebidos os autos

07/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/06/2025, 18:37

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

21/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Documentos

Decisão Terminativa

•07/01/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:15

13/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/01/2026, 13:49

Recebidos os autos

07/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/06/2025, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALMIR FERREIRA DA COSTA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. AMARANTE, 4 de junho de 2025. SAMILA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802014-29.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Capitalização e Previdência Privada]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:35

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:15

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

27/01/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:15

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 22:48

Outras Decisões

03/04/2024, 22:48

Conclusos para decisão

12/03/2024, 22:42

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 22:42

Juntada de Petição de documentos

24/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de documentos

23/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de contestação

22/10/2023, 22:32

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA COSTA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:22

Não Concedida a Medida Liminar

12/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:36

Sentença

•03/12/2024, 17:15

Sentença

•03/12/2024, 17:15

Decisão

•03/04/2024, 22:48

Decisão

•12/09/2023, 16:22