Apelação / Remessa Necessária 0013758-27.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ARISTIDES HILARIO DA ROCHA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ARISTIDES HILARIO DA ROCHA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/04/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 06/03/2024

09/04/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:14

Conclusos para o Relator

18/03/2024, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

06/03/2024, 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/03/2024, 12:22

Juntada de certidão

06/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de ARISTIDES HILARIO DA ROCHA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 12:04

Expedição de intimação.

07/12/2023, 08:14

Expedição de intimação.

07/12/2023, 08:14

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2023, 12:36

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/04/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 06/03/2024

09/04/2024, 08:01

Documentos

DESPACHO

•21/03/2024, 09:14

DECISÃO

•05/12/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:14

Conclusos para o Relator

18/03/2024, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

06/03/2024, 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/03/2024, 12:22

Juntada de certidão

06/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de ARISTIDES HILARIO DA ROCHA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 12:04

Expedição de intimação.

07/12/2023, 08:14

Expedição de intimação.

07/12/2023, 08:14

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2023, 12:36

Conclusos para o relator

09/08/2023, 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/08/2023, 12:42

Conclusos para o Relator

21/07/2023, 13:17

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 09:43

Expedição de intimação.

05/06/2023, 19:05

Juntada de certidão

05/06/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 21:38

Expedição de intimação.

24/03/2023, 14:07

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:20

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/11/2022, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2022, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/11/2022, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2022, 12:24

Conclusos para o Relator

21/09/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:33

Expedição de intimação.

16/09/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:42

Conclusos para o Relator

28/07/2022, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:05

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/05/2022, 11:58

Conhecido o recurso de ARISTIDES HILARIO DA ROCHA - CPF: 327.922.553-15 (APELANTE) e não-provido

16/05/2022, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/05/2022, 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2022, 11:26

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 09:34

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/03/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/03/2022, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 08:32

Conclusos para o Relator

19/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/06/2021, 14:22

Recebidos os autos

14/06/2021, 19:02

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 19:02

Conclusos para Conferência Inicial

14/06/2021, 19:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/11/2022, 09:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2022, 11:45

DESPACHO

•19/08/2022, 16:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/05/2022, 11:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2022, 10:02

DESPACHO

•01/04/2022, 12:55

DECISÃO

•15/06/2021, 14:22

SENTENÇA

•04/11/2020, 14:20

DESPACHO

•02/06/2020, 08:20

DESPACHO

•14/05/2020, 16:33

DESPACHO

•14/05/2020, 10:32