Procedimento Comum Cível 0802663-52.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.032,86

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

MARIA ISABELLI OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAILTON DE SOUSA CARVALHO

OAB/PI 21641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de MARIA ISABELLI OLIVEIRA SANTOS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:09

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:03

Despacho

•13/03/2024, 22:54

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de MARIA ISABELLI OLIVEIRA SANTOS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. I. O. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes requerente e requerida devidamente intimadas do Laudo Pericial e do Relatório Social colacionados no feito, para, querendo, requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 6 de junho de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802663-52.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de MARIA ISABELLI OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:05

Decorrido prazo de MARIA ISABELLI OLIVEIRA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:28

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARIA ISABELLI OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:27

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 12:00

Decorrido prazo de MARIA ISABELLI OLIVEIRA SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 22:54

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARIA ISABELLI OLIVEIRA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:31

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2023, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. I. O. S. - CPF: 100.474.833-77 (AUTOR).

06/09/2023, 13:08

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:31

Decisão

•06/09/2023, 13:08