Embargos de Declaração Cível 0804286-92.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 17.392,00
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Partes do Processo
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ
62.***.***.0107-48
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Autor
IVONETE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF
520.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/PI 8203
·
CPF
026.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANA DA ROCHA ALVES
OAB/PI 17782
·
CPF
026.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRESSA VALERIA LIMA E SILVA
OAB/PI 17637
·
CPF
040.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Acórdão
11/05/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
11/05/2026, 14:40
Decorrido prazo de IVONETE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 07:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 08:25
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2026, 08:24
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2026, 08:22
Decorrido prazo de IVONETE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
06/04/2026, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/03/2026, 13:57
Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S.A. - CNPJ: 62.232.889/0107-48 (APELANTE) e não-provido
24/03/2026, 13:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2026, 11:28
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Juntada de Acórdão
11/05/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
11/05/2026, 14:40
Decorrido prazo de IVONETE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 07:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/03/2026, 13:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/03/2026, 13:57
30/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 08:25
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2026, 08:24
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2026, 08:22
Decorrido prazo de IVONETE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
06/04/2026, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/03/2026, 13:57
Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S.A. - CNPJ: 62.232.889/0107-48 (APELANTE) e não-provido
24/03/2026, 13:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2026, 11:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2026, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2026, 15:25
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:25
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:25
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
24/02/2026, 12:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2026, 12:02
Juntada de Acórdão
20/02/2026, 16:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2026, 16:51
Conclusos para Conferência Inicial
09/01/2026, 08:57
Juntada de Certidão
09/01/2026, 08:57
Juntada de Certidão
09/01/2026, 08:57
Recebidos os autos
16/12/2025, 12:08
Distribuído por sorteio
16/12/2025, 12:08
Ato Ordinatório
•
19/11/2025, 16:09
Sentença
•
23/10/2025, 16:20
Ato Ordinatório
•
11/06/2025, 13:53
Ato Ordinatório
•
11/06/2025, 13:52
Sentença
•
21/05/2025, 14:31
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 13:13
Decisão
•
15/08/2024, 12:16