Apelação Cível 0800139-28.2018.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO

CPF

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/04/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 11:26

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO - CPF: 578.945.663-49 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 11:26

Conhecido o recurso de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. - CNPJ: 50.585.090/0001-06 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/04/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2026, 08:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 11:26

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO - CPF: 578.945.663-49 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 11:26

Conhecido o recurso de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. - CNPJ: 50.585.090/0001-06 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2025, 14:52

Recebidos os autos

16/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de sistema

16/09/2025, 09:57

Processo Desarquivado

16/09/2025, 09:57

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 09:22

Juntada de certidão de custas

13/05/2025, 23:20

Baixa Definitiva

04/06/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/06/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 26/03/2024

04/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:16

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2024, 04:10

Conclusos para o Relator

03/03/2024, 00:24

Juntada de certidão

03/03/2024, 00:23

Expedição de intimação.

13/12/2023, 22:09

Expedição de intimação.

13/12/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 22:05

Juntada de certidão

13/12/2023, 22:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:26

Expedição de intimação.

06/10/2023, 09:29

Expedição de intimação.

06/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:05

Desentranhado o documento

06/10/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:51

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO - CPF: 578.945.663-49 (APELANTE) e provido

04/10/2023, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/09/2023, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/09/2023, 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023, 09:31

Conclusos para o Relator

15/05/2023, 12:08

Juntada de certidão

15/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:34

Conclusos para o Relator

30/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:08

Conclusos para o Relator

03/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:19

Juntada de entregue (ecarta)

13/01/2023, 05:52

Juntada de Petição de decisão de corte superior

06/12/2022, 14:46

Expedição de intimação.

06/12/2022, 14:34

Expedição de intimação.

06/12/2022, 14:33

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2022, 19:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:38

Expedição de intimação.

16/10/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2022, 10:56

Conclusos para o Relator

09/08/2022, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2022, 10:51

Expedição de intimação.

08/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:49

Conclusos para o Relator

29/03/2022, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEAL ARAUJO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:11

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2022, 11:19

Expedição de intimação.

13/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 18:24

Recebidos os autos

30/08/2021, 10:03

Conclusos para Conferência Inicial

30/08/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:15

Sentença

•02/04/2025, 13:26

Despacho

•03/09/2024, 10:08

Despacho

•05/03/2024, 09:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2023, 09:38

Despacho

•02/05/2023, 09:34

Despacho

•06/03/2023, 12:08

Decisão de Corte Superior

•06/12/2022, 14:46

Decisão

•29/09/2022, 10:56

Despacho

•01/06/2022, 15:49

Despacho

•29/10/2021, 18:24

Despacho

•28/07/2021, 13:36

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:15

Sentença

•02/04/2025, 13:26

Despacho

•03/09/2024, 10:08

Despacho

•05/03/2024, 09:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2023, 09:38

Despacho

•02/05/2023, 09:34

Despacho

•06/03/2023, 12:08

Decisão de Corte Superior

•06/12/2022, 14:46

Decisão

•29/09/2022, 10:56

Despacho

•01/06/2022, 15:49

Despacho

•29/10/2021, 18:24

Despacho

•28/07/2021, 13:36

Despacho

•05/08/2020, 08:46

Sentença

•09/09/2019, 10:15

Despacho

•05/04/2018, 19:14