Apelação / Remessa Necessária 0846904-98.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

AGLAYSON BRITO OLIVEIRA

CPF

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO NETO SILVA

OAB/PI 10970·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AGLAYSON BRITO OLIVEIRA

CPF

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/05/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 13:18

Expedição de #Não preenchido#.

07/05/2026, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 09:25

Expedição de intimação.

11/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de manifestação

24/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de AGLAYSON BRITO OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:37

Juntada de Petição de ciência

14/01/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/05/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:49

Decisão

•23/05/2025, 12:30

07/05/2026, 13:18

Expedição de #Não preenchido#.

07/05/2026, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 09:25

Expedição de intimação.

11/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de manifestação

24/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de AGLAYSON BRITO OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:37

Juntada de Petição de ciência

14/01/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:00

Expedição de intimação.

09/01/2026, 11:00

Conhecido o recurso de AGLAYSON BRITO OLIVEIRA - CPF: 620.136.093-02 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 16:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de parecer do mp

30/06/2025, 20:49

Juntada de manifestação

16/06/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:28

Expedição de intimação.

09/06/2025, 10:28

Expedição de intimação.

09/06/2025, 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/05/2025, 12:30

Recebidos os autos

01/04/2025, 11:27

Conclusos para Conferência Inicial

01/04/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 11:27

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 16:16

Sentença

•23/02/2025, 12:27

Decisão

•03/10/2024, 07:25