Embargos de Declaração Cível 0855712-63.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.025,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO BATISTA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYRA NUNES LEAL

OAB/PI 20350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA SOARES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA SOARES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

10/02/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

09/02/2026, 10:22

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA SOARES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 10:22

Decisão

•23/11/2025, 18:19

22/04/2026, 07:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA SOARES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

10/02/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

09/02/2026, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/12/2025, 10:14

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2025, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

12/12/2025, 10:03

Juntada de certidão

12/12/2025, 09:09

Determinação de redistribuição por prevenção

23/11/2025, 18:19

Expedição de expediente.

23/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 18:19

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA SOARES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:05

Juntada de Petição de parecer do mp

30/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:30

Expedição de intimação.

09/06/2025, 10:30

Expedição de intimação.

09/06/2025, 10:30

Expedição de intimação.

09/06/2025, 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/06/2025, 12:23

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:38

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 19:38

Conclusos para Conferência Inicial

30/04/2025, 19:38

Decisão

•03/06/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:41

Sentença

•25/11/2024, 09:38

Despacho

•05/10/2023, 20:03

Despacho

•05/06/2023, 12:24

Decisão

•13/12/2022, 09:40