Procedimento Comum Cível 0800876-53.2022.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800876-53.2022.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 05/07/2025

16/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 11:26

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800876-53.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC LIMINAR DA TUTELA DA URGÊNCIA CAUTELAR proposta por MARIA DE FÁTIMA MARTINS DO NASCIMENTO, em desfavor do BANCO FACTA FINANCEIRA S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Verifica-se dos autos que, em manifestação protocolada no dia 10/03/2025 (ID 71992293), a parte autora requereu expressamente a desistência do recurso de apelação, com o consequente arquivamento dos autos. Posteriormente, a parte ré, FACTA FINANCEIRA S/A, manifestou-se nos autos concordando com o pedido de desistência formulado pela autora, e requereu a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (ID 74911818). Diante do pedido de desistência da parte autora, com a concordância expressa da parte ré, é cabível a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme prevê o artigo 485, inciso VIII, do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos da gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 4 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:45

Extinto o processo por desistência

09/06/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 08:22

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/04/2025 23:59.

02/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 11:49

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 10:45

Sentença

•09/06/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800876-53.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC LIMINAR DA TUTELA DA URGÊNCIA CAUTELAR proposta por MARIA DE FÁTIMA MARTINS DO NASCIMENTO, em desfavor do BANCO FACTA FINANCEIRA S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Verifica-se dos autos que, em manifestação protocolada no dia 10/03/2025 (ID 71992293), a parte autora requereu expressamente a desistência do recurso de apelação, com o consequente arquivamento dos autos. Posteriormente, a parte ré, FACTA FINANCEIRA S/A, manifestou-se nos autos concordando com o pedido de desistência formulado pela autora, e requereu a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (ID 74911818). Diante do pedido de desistência da parte autora, com a concordância expressa da parte ré, é cabível a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme prevê o artigo 485, inciso VIII, do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos da gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 4 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

10/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/07/2025

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(77)