Procedimento Comum Cível 0801880-86.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801880-86.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA CELIA BEZERRA DE SOUSA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2026, 08:13

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 15:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA CELIA BEZERRA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801880-86.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 08:13

Decisão

•02/04/2025, 10:05

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA CELIA BEZERRA DE SOUSA em 17/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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