Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000419-28.2014.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSUE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSUE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

MARIA ALIENE ABADE DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:38

Baixa Definitiva

11/09/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 29/08/2023

11/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:28

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:47

Extinta a punibilidade por prescrição

02/08/2023, 09:47

Determinado o arquivamento

02/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:52

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:52

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:28

Todas as movimentações(88)

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:38

Baixa Definitiva

11/09/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 29/08/2023

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 09:47

Despacho

•27/03/2023, 13:28

11/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:28

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:47

Extinta a punibilidade por prescrição

02/08/2023, 09:47

Determinado o arquivamento

02/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:52

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:52

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:28

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:54

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:54

Juntada de certidão

21/11/2022, 11:31

Juntada de certidão

19/09/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: JOSUÉ DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justi ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000419-28.2014.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI Advogado(s):

17/05/2022, 00:00

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:40

Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:39

Mov. [63] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2021, 13:59

Mov. [62] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

10/11/2021, 13:47

Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2021 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

14/09/2021, 12:25

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 17:56

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/06/2020, 13:51

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

16/03/2020, 12:36

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

16/03/2020, 11:08

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-28.2014.8.18.0042.5002

14/03/2020, 13:11

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

10/03/2020, 11:28

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

10/03/2020, 11:26

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

04/03/2020, 16:29

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

04/03/2020, 08:32

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

04/03/2020, 08:16

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 01: 04/2020 09:30 Sala das Audiências .

12/09/2019, 09:04

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/09/2019, 07:40

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 16:40

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/08/2019, 09:27

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

23/08/2019, 09:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0008 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

10/05/2019, 16:18

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/05/2019, 15:41

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 04/2019 08:30 Sala das audiências.

02/05/2019, 13:50

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

22/03/2019, 13:38

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

22/03/2019, 11:42

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-28.2014.8.18.0042.5001

21/03/2019, 11:42

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÉNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

13/03/2019, 13:27

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

13/03/2019, 13:25

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Batista da Rocha. (Vista à Defensoria Pública)

12/03/2019, 16:12

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0007 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

12/03/2019, 13:06

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

12/03/2019, 13:06

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 04/2019 08:30 Sala das audiências.

03/10/2018, 12:53

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/10/2018, 12:52

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

28/08/2018, 15:57

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2018, 17:17

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 10/2018 10:30 sala de audiência.

14/08/2018, 09:04

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

03/07/2018, 14:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

29/06/2018, 14:43

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

29/06/2018, 14:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

29/06/2018, 14:41

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/04/2018, 13:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 08/2018 09:30 sala de audiência.

04/04/2018, 16:53

Mov. [23] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

04/04/2018, 16:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/11/2017, 14:02

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

29/03/2017, 14:32

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

29/03/2017, 14:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

15/12/2016, 18:48

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/06/2016, 14:16

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2016 10:30 sala de audiência.

03/06/2016, 11:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 11:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/03/2016, 11:12

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

14/03/2016, 09:33

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISATA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

10/03/2016, 08:50

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/02/2016, 13:41

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/02/2016, 10:06

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2016, 11:09

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

20/11/2015, 15:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2015, 03:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2014.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

13/11/2014, 16:49

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

08/07/2014, 15:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

11/06/2014, 11:27

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - DENÚNCIA.

11/06/2014, 11:25

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - OS PRESENTES AUTOS FORAM RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 06.06.2014.

06/06/2014, 10:49

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

29/04/2014, 13:16

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

28/04/2014, 11:01

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

28/04/2014, 11:01